SolospProposta do Consórcio Reserva Paulista representa ágio de 132%, para administrar espaços públicos durante 30 anos
O Governador João Doria acompanhou nesta terça-feira (23), na sede da B3, a sessão pública para a entrega dos envelopes da concorrência internacional de concessão do Zoológico e do Jardim Botânico. O Consórcio Reserva Paulista ofereceu R$ 111 milhões, o maior valor de outorga – representando um ágio de 132%. A segunda proposta foi apresentada pela Cataratas do Iguaçu, no valor de R$ 82 milhões.
O prazo do contrato é de 30 anos. O objetivo do projeto é repassar os complexos localizados no Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI), na Zona Sul da capital, à iniciativa privada para investimentos, modernização e oferecimento de novos serviços.
“Nos próximos 30 anos os cofres públicos terão retorno de R$ 4 bilhões provenientes da receita prevista. Isso é o que denomino como gestão liberal, que acredita na gestão privada e na livre iniciativa, preservando todos os bons princípios da gestão pública, especialmente no manejo ambiental destes parques”, disse o Governador.
No Zoológico, o concessionário terá de promover mais imersão na natureza e nos recintos pelo bem-estar animal. Há investimentos mínimos previstos para construir habitats mais modernos, amplos e integrados, além do monitoramento de indicadores de desempenho da saúde dos animais.
Já as pesquisas e a conservação das espécies ameaçadas de extinção continuarão sob a responsabilidade do Governo do Estado durante o prazo da concessão. O projeto prevê ainda que a empresa vencedora deverá conceder ingressos gratuitos para crianças com até 4 anos de idade e para estudantes e professores da educação infantil, ensino fundamental e médio da rede pública de ensino, em dias específicos. O direito da meia-entrada também está garantido.
No Jardim Botânico, a ideia do projeto é aumentar o uso público com a implantação de programas de educação ambiental, novos espaços de lazer e cultura, alimentação e mais acessibilidade, integrando com às atividades de pesquisa.
O valor total do contrato único para os dois parques é de R$ 417 milhões, sendo R$ 263 milhões de investimento mínimo e R$ 180 milhões nos cinco primeiros anos da assinatura do acordo.
“São 19 projetos de concessões e PPPs em andamento com um investimento previsto acima dos R$ 35 bilhões. No ano passado, mesmo em meio à pandemia, realizamos as audiências públicas e lançamos os editais. Agora, em 2021, estamos colhendo os frutos com leilões já concluídos como é o caso desse de hoje. Ainda no próximo mês, faremos o leilão das Linhas 8 e 9 da CPTM”, avaliou o Vice-Governador Rodrigo Garcia.
“A concessão trará muitos benefícios. O atendimento aos visitantes ficará ainda melhor com os investimentos que serão feitos tanto no Zoológico quanto no Jardim Botânico e o governo, por sua vez, vai focar seus recursos e esforços nas pesquisas e proteção à biodiversidade, que continuarão com o estado”, finaliza o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de SP, Marcos Penido.
A partir da entrega dos envelopes e da fase de leilão, a SIMA realizará a análise das demais documentações da proponente com melhor oferta para conclusão do processo licitatório. O resultado da análise da garantia será divulgado dia 27 de fevereiro. O processo termina com a publicação e agendamento da habilitação em 14 de março.