SolospValinhos avançou nesta sexta-feira (7) para a Fase Amarela do Plano São Paulo de combate à pandemia do covid-19 e vai ampliar as atividades não essenciais que estarão liberadas no município já a partir deste sábado (8), véspera do Dia dos Pais.
As medidas foram publicadas na edição número 1993 do Boletim de Atos Oficiais da Prefeitura, no site oficial da Administração, na tarde desta sexta-feira, e impõem também uma série de restrições para a retomada de alguns setores e para a ampliação das atividades em outros.
Confira a publicação: http://www.valinhos.sp.gov.br/boletins.
Nesta etapa, será permitida a abertura de academias de esportes e centros de ginástica, abertura dos salões de beleza e barbearias, e o consumo local em bares, restaurantes e similares, desde que adotadas medidas de segurança, horários e capacidade reduzidos.
A Prefeitura também começa a se preparar para atender presencialmente os munícipes. Com a Fase Amarela, os servidores devem voltar ao trabalho na próxima terça-feira (11) e o atendimento será retomado no dia 17, entre 8h30 e 14h30. A exceção é para servidores que tenham doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outra afecção que coloque em risco o sistema imunológico, mas sempre mediante apresentação dos devidos atestados médicos.
A retomada na Prefeitura também segue os mesmos procedimentos de prevenção e restrição adotados para o setor privado.
Os protocolos gerais incluem uso de máscara, distanciamento social de no mínimo 1,5 metro, higienização frequente das mãos com água e sabão e álcool em gel, intensificar limpeza e higienização do ambiente, manter cartazes em locais visíveis alertando sobre os procedimentos exigidos e realizados, monitorar as condições de saúde dos frequentadores e funcionários. Os protocolos específicos levam as atividades de cada segmento.
O Plano São Paulo é dividido em cinco etapas, Fase Vermelha, Laranja, Amarela, Verde e Azul, com regras diferenciadas para cada uma delas. A classificação das regiões nas fases é feita de acordo com os indicadores de contaminação por coronavírus, como índice de contágio e leitos de UTI disponíveis.
Apesar das regras menos restritivas desta Fase Amarela, o governo estadual definiu que a quarentena está prorrogada até o dia 23 de agosto. O Estado indicou que houve queda no número de internações e mortes no Interior como justificativa para a flexibilização.
Os técnicos da Secretaria da Saúde reforçam que a flexibilização não significa que a pandemia acabou. Dessa forma, os moradores e comerciantes devem manter os cuidados com higienização pessoal e de ambientes, todos devem manter o uso de máscaras ao saiírem de suas casas e as aglomerações devem ser evitadas. Seguir as medidas é uma forma de reduzir o risco de contágio da doença e pode ajudar a salvar vidas.
A Vigilância Sanitária vai fiscalizar o cumprimento das novas regras. Os estabelecimentos flagrados com atuação fora dos limites impostos pela Saúde podem ser notificados, autuados e até lacrados.
Comércio
O comércio de rua passa a atender ao público por um período diário de seis horas, entre 10h e 16h durante a semana e das 9h às 15h aos sábados. A mesma regra vale para shoppings, galerias e congêneres, mas com horário de fuincionamento entre 15h e 21h de segunda-feira a sábado e das 12h às 18h aos domingos. As restrições de quantidade de pessoas em cada estabelecimento, controle de filas na área externa e disponibilização de produtos de higiene e limpeza, entre outras, contiuam valendo.
Restaurantes
Restaurantes, lanchonetes, padarias, bares e similares poderão abrir para consumo local com 40% da capacidade e por um período de até seis horas diárias, mas só até as 17h, segundo estabelece a Nota Técnica para o setor elaborada pela Secretaria da Saúde com base na referência do Plano São Paulo.
Caso a região permaneça na Fase Amarela por 14 dias seguidos, está prevista uma nova flexibilização e o setor poderá funcionar até 22h. Devem ser adotados protocolos de saúde geral e específicos para segurança dos clientes.
Salões de beleza
Salões de beleza e barbearias poderão funcionar com 40% da capacidade durante seis horas por dia.
Academias
As academias de esportes e centros de ginástica poderão atender com 30% da capacidade, durante seis horas ao dia, apenas para atividades individuais, com agendamento prévio. Aulas e práticas em grupo permanecem suspensas. Academias e salões também devem adotar protocolos de saúde geral e específicos.
Horários de funcionamento
– Comércio de rua – Das 10h às 16h de segunda a sexta, das 9h às 15h no sábado
– Atividades Imobiliárias – Das 9h às 15h de segunda a sexta-feira
– Escritórios – das 9h às 15h de segunda a sexta-feira
– Concessionárias – Das 10h às 16h de segunda a sexta e das 8h às 14h no sábado
– Shoppings centers, galerias e congêneres – Das 15h às 21h de segunda a sábado e das 12h às 18h no domingo
– Banho e tosa de animais domésticos – Das 8h às 14h de segunda a sábado
– Limpeza e higienização de veículos – Das 8h às 14h de segunda a sábado
– Vistoria veicular – Das 8h ás 14h de segunda a sábado
– Autoescola – No máximo seis horas diárias de atividade, que podem ser fracionadas em no mínimo três horas seguidas diárias alternando períodos da manhã tarde ou noite
– Salões de beleza e barbeiros – Seis horas diárias de segunda a domingo
– Consumo local em bares, restaurantes e similares – No máximo seis horas diárias no período entre 6h e 17h, de segunda a domingo, que podem ser fracionadas em no mínimo três horas seguidas diárias alternando períodos da manhã tarde ou noite
– Academias de esportes e centros de ginástica – No máximo seis horas diárias de segunda a domingo, que podem ser fracionadas em no mínimo três horas seguidas diárias alternando períodos da manhã tarde ou noite
– Cursos livres (línguas, informática, música, dança, teatro etc) – No máximo seis horas diárias de segunda a domingo, que podem ser fracionadas em no mínimo três horas seguidas diárias alternando períodos da manhã tarde ou noite
Entre as restrições impostas se destacam:
– uso obrigatório de máscara
– capacitação de funcionários para combate à pandemia
– cartaz na porta do estabelecimento com o número máximo de clientes permitidos em seu interior
– controle de clientes dentro dos estabelecimentos – 1 pessoa por metro quadrado / 1 cliente por atendente
– distância de 1,5 metros entre as pessoas
– álcool em gel para clientes e funcionários
– higienização de superfícies como portas, balcões e equipamentos de uso comum, como carrinhos e cestinhas
– cartazes visíveis com as medidas de prevenção obrigatórias em cada estabelecimento
– marcação de solo com distância de 2 metros entre as pessoas em filas
– fila do lado externo do estabelecimento orientada por funcionários da empresa
– priorizar pagamento em cartões
– plastificar máquinas de cartões
– higienizar embalagens para viagem antes de saírem
– priorizar vendas online
– proibição de prova de todo tipo de roupa – provadores lacrados
– remanejar cadeiras e mesas para distanciamento de 2 metros
(Obs: Veja a íntegra das restrições no Boletim dos Atos Oficias, no site da Prefeitura)